Entenda como funciona o alvará de funcionamento e qual o passo a passo para obter o de sua indústria!
Saiba quais são os tipos de alvará de funcionamento e como garantir o ideal para o pleno funcionamento da sua indústria
Ao tomar a decisão de abrir a sua própria indústria, você se coloca no ponto de partida de uma trajetória que precisa ser percorrida para que os resultados almejados sejam conquistados.
Dessa forma, os primeiros passos dessa trajetória são compostos por todas as questões envolvendo planejamento, abertura e legalização da sua indústria, de forma que possa funcionar de forma regular.
Sendo assim, entender o que deve ser realizado e se preparar para garantir que cada detalhe esteja em ordem é fundamental, e é justamente com isso que vamos te auxiliar hoje.
Ao longo deste artigo, vamos falar sobre um dos aspectos cruciais para que sua indústria possa começar a desenvolver as atividades: o alvará de funcionamento.
Portanto, você irá entender como funciona, quais os tipos, como obter o da sua indústria e, como um bônus, um guia para te direcionar a um processo de abertura de indústria impecável.
Alvará de funcionamento: como funciona?
Para começar, vamos esclarecer a primeira dúvida comum sobre o alvará de funcionamento: como ele funciona?
O alvará de funcionamento consiste em um documento que permite que um negócio possa exercer suas atividades em regularidade, sendo uma autorização liberada pela Prefeitura do local onde seu negócio está localizado.
Funciona com base em um série de fatores que são analisados por profissionais especializados da prefeitura, como, por exemplo:
- Localização;
- Atividade realizada, de acordo com a CNAE;
- Riscos que envolvem o negócio;
- Se há a reunião de pessoas; entre outros.
Ou seja, trata-se de um documento que irá liberar o funcionamento da sua indústria, comprovando a viabilidade e a permissão para que ela possa realizar as atividades em sua localização de forma segura e adequada.
Dessa maneira, é um documento simplesmente indispensável e compõe o conjunto de processos que devem ser resolvidos antes de a indústria começar a operar; por isso, entender sobre o assunto é crucial para que você dê início ao seu negócio sem complicações.
As consequências da operação sem alvará
Como mencionamos, todo negócio deve cumprir uma série de requisitos que permitem o seu funcionamento, não sendo diferente quando falamos de uma indústria.
Quando um destes aspectos não é cumprido, ou simplesmente não é realizado da forma correta, consequências são geradas, podendo impactar até mesmo a existência do negócio.
Sendo assim, caso um negócio inicie as atividades sem o alvará de funcionamento, existem consequências que podem prejudicar a continuidade do negócio.
De forma geral, as consequências giram em torno de:
- Multas;
- Fechamento do negócio;
- Impossibilidade de abertura.
Portanto, para evitar problemas que podem atrapalhar significativamente o desenvolvimento da sua indústria, o ideal é providenciar todos os detalhes necessários para iniciar a operação em completa regularidade.
E, para isso, conhecer os tipos e o passo a passo para obtenção é crucial, e é justamente o que você verá a seguir.
Os tipos de alvará de funcionamento
Agora que contextualizamos os principais pontos sobre o alvará de funcionamento, é preciso entender que existe mais de um tipo e conhecê-los, de forma a saber em qual a sua indústria se encaixa.
Isso porque, como a liberação do alvará de funcionamento considera diversos aspectos específicos, existem tipos de alvarás para que seja possível atender a diferentes situações em que tal documento é solicitado.
Portanto, a seguir, vamos falar sobre os 4 tipos existentes.
Auto de Licença de Funcionamento (ALF)
Este primeiro tipo de alvará de funcionamento que vamos evidenciar é aquele em que comumente indústrias se enquadram.
É o alvará utilizado para imóveis não comerciais os quais realizam atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços.
Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C)
Já a ALF-C é um tipo de alvará que se aplica quando o imóvel ainda possui irregularidades ou quando se encontra no Cadastro Informativo Municipal.
É válido na situação em que o imóvel tenha área total construída de 1.500 m² a 5 m².
Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF)
Este tipo de alvará de funcionamento é voltado para locais que reúnem público, tendo capacidade de lotação igual ou superior a 250 pessoas.
Comumente bares, restaurantes e cinemas se enquadram neste tipo de alvará.
Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários
Por fim, como o próprio nome indica, este tipo de alvará deve ser solicitado para a realização de eventos públicos – com mais de 250 pessoas – e temporários, sejam eles realizados em locais públicos ou privados.
Passo a passo para obtenção do alvará de funcionamento
Com todas as informações cruciais sobre o alvará de funcionamento devidamente evidenciadas, chegou o momento de compreender como obter o alvará de funcionamento para a sua indústria.
Para que esse processo seja realizado, os passos são:
- Solicitação da análise de viabilidade na Prefeitura da cidade;
- Definição do tipo jurídico da indústria;
- Definição do endereço;
- Classificação das atividades seguindo a CNAE;
- Solicitação da emissão do alvará de funcionamento.
Com isso, você precisará apenas aguardar a liberação do alvará pela Prefeitura e, assim, essa questão estará resolvida e você poderá se dedicar aos demais detalhes para garantir o pleno funcionamento da indústria.
Guia para cumprir todos os detalhes para abrir sua indústria de forma impecável
Até aqui, falamos sobre os detalhes referentes ao alvará de funcionamento, trazendo as informações que você precisa ter sobre o assunto, sobre o tipo e sobre os procedimentos para obtê-lo.
Contudo, a abertura e a legalização de uma indústria são compostas por outras etapas, que devem ser igualmente bem resolvidas para que você dê início às atividades de forma impecável, sem complicações e sem dores de cabeça.
Pensando nisso, preparamos este guia com um direcionamento para que você saiba como cumprir todas as etapas de forma impecável, garantindo tudo o que é preciso para a obtenção dos melhores resultados possíveis.
Planejamento
O primeiro aspecto que você deve priorizar para o pleno funcionamento da sua indústria é o planejamento, antes mesmo de colocar em prática os trâmites de abertura.
Isso porque o planejamento funciona como uma base para que você estruture tudo o que precisa ser resolvido, recursos que precisam ser providenciados, para que tenha um cronograma, orçamento, planejamento financeiro, entre tantos outros detalhes.
Quanto melhor for o planejamento do seu negócio, maiores são suas chances de sucesso, visto que você terá uma base bem sólida para promover o desenvolvimento da sua indústria.
Cumprimento dos demais trâmites de abertura e de legalização
Após o planejamento, é necessário focar o cumprimento dos demais trâmites de abertura e de legalização, como a obtenção do alvará de funcionamento.
Os principais trâmites que devem ser cumpridos são:
- CNPJ;
- Contrato Social;
- Inscrição Estadual;
- Inscrição na Junta Comercial;
- Alvarás e licenças.
É importante fazer um levantamento de tudo que deve ser cumprido, considerando a sua localização e as especificações da atividade que sua indústria irá exercer.
Dessa forma, você tem todos os detalhes que garantem a regularidade do negócio garantidas, viabilizando o funcionamento sem nenhum tipo de problema.
Definição operacional da indústria
Por fim, é preciso definir todo o operacional da indústria; logo, como tudo irá funcionar, desde o processo de obtenção de matéria-prima, fornecedores, colaboradores, equipamentos, processos internos e assim sucessivamente.
É preciso também definir pontos como precificação, fornecedores fixos, bem como quais serão os setores da indústria.
Quanto mais minuciosa for a definição operacional, mais simples se torna o dia a dia da sua indústria, pois cada detalhe de como tudo funcionará estará bem definido, viabilizando os melhores resultados possíveis.
A importância do suporte contábil especializado
Lidar com todos os detalhes que compõem a abertura de uma indústria e o seu funcionamento em completa conformidade com todas as obrigações existentes pode ser extremamente desafiador.
Por isso, ter o suporte de especialistas completamente preparados para te auxiliar é algo que faz toda a diferença e permite que você tenha mais tranquilidade em relação ao cumprimento de cada detalhe, bem como permite que tenha tempo para focar as demais tarefas do seu dia a dia.
O suporte contábil de profissionais especializados em indústrias promove para você:
- Otimização do seu tempo;
- Completa conformidade;
- Cumprimento adequado de todos os trâmites de abertura;
- Conformidade com obrigações fiscais, contábeis e tributárias;
- Acesso a relatórios;
- Aliados atuando em prol do desenvolvimento da sua indústria.
Portanto, ter ao seu lado profissionais especializados e de sua confiança é algo indispensável para o êxito do seu negócio, e isso nos leva ao último tópico que vamos abordar neste conteúdo…
Conte com o Escritório Brasil!
Com tudo o que apresentamos, ficou claro que abrir uma indústria exige um cuidado minucioso com os detalhes que compõem o processo de abertura e de legalização.
E nós, do Escritório Brasil, podemos ser seus aliados e parceiros para cuidar de cada detalhe de forma minuciosa e precisa.
Com a nossa equipe de especialistas contábeis focados em atender às demandas de indústrias, você tem um atendimento personalizado, humanizado e pensando no pleno desenvolvimento da sua indústria.
Sendo assim, basta entrar em contato conosco pelo ícone do WhatsApp agora mesmo, pois nossa equipe já está à sua disposição!
